O Instituto Pólis em parceria com International Institute for Environment (IIED), a União dos Movimentos por Moradia (UMM), e junto com outros apoiadores, estão desenvolvendo uma pesquisa sobre a Campanha Despejo Zero denominada “Fortalecendo os sistemas de conhecimento para a justiça habitacional: Lições de coalizões da sociedade civil contra despejos”.
O projeto busca compreender como a Campanha Despejo Zero, mobilização nacional da sociedade civil que surgiu em 2020, durante a pandemia no Brasil, tem influenciado decisões políticas, resistido a processos de despejo e fortalecido a capacidade da sociedade civil de mobilizar evidências para promover justiça habitacional, criando estratégias de resistência e advocacy.
a campanha despejo zero
A Campanha Despejo Zero foi criada por diversos movimentos e organizações sociais em meio a pandemia de 2020, fruto da escalada da violência dos despejos coletivos no Brasil, justamente em um momento onde a orientação de órgãos da saúde era de manter-se em casa.
A campanha conseguiu reunir milhares de denúncias de casos de ameaças e despejos violentos, visibilizá-los e, em alguns casos, até suspendê-los, através da incidência de suas ações na elaboração de liminares e projetos de lei que impediram remoções forçadas durante a pandemia. Com bastante capilarização, a campanha se organizou em núcleos territorializados, integrando atores diversos e em todas as regiões do país.
Mesmo após o período pandêmico, os frutos da campanha são mobilizados em defesa do direito à moradia. A jurisprudência, dados, mapas, e outras trocas de saberes são ainda hoje parte da metodologia de diversos movimentos sociais. A pesquisa pretende, dentre outras tarefas, identificar e sistematizar algumas dessas vitórias tão importantes para os moradores de favelas, comunidades, ocupações, etc.
sobre a pesquisa
Promover o uso eficaz de evidências na formulação de políticas é um desafio transversal. Esse desafio é ainda mais complexo para aqueles que produzem conhecimento à margem da sociedade. Em um contexto em que a produção de conhecimento é moldada por estruturas e instituições sociais desiguais, certas formas de conhecimento tendem a permanecer invisíveis.
No entanto, existem experiências em que coalizões produziram e mobilizaram evidências, construíram alianças e possibilitaram as condições políticas e sociais que sustentam o uso eficaz de evidências fundamentadas na transformação de políticas, a exemplo da Campanha Despejo Zero. Diante das conquistas alcançadas pela Campanha que fortaleceu os sistemas de conhecimento para monitorar, denunciar e prevenir remoções forçadas, é fundamental compreender quais foram as condições, os fatores contextuais e as trajetórias de conhecimento que permitiram que isso acontecesse.
Este projeto gerará uma análise colaborativa de como organizações da sociedade civil fortaleceram sistemas de conhecimento e mobilizaram evidências para criar estratégias de advocacy impactantes em prol da justiça habitacional. Esta análise extrairá lições mais amplas sobre as condições e estratégias que permitem que organizações locais naveguem em contextos desiguais e influenciem políticas, combatendo a discriminação, a violência e as desigualdades.
Os despejos forçados constituem uma grave violação dos direitos humanos e continuam sendo uma das manifestações mais dramáticas de injustiças e discriminação habitacional. Reconhecer o conhecimento e as experiências daqueles que enfrentam suas consequências diretas é fundamental para o desenvolvimento de respostas políticas, jurídicas e de governança eficazes e baseadas em direitos. Este projeto espera compreender melhor, juntamente com os protagonistas da Campanha Despejo Zero, como esse conhecimento tem sido efetivamente mobilizado para a transformação.
equipe
instituto pólis
- Davi Santos
- Fernanda Accioly (coord.)
- Isabella Alho
- Lara Cavalcante
- Rodrigo Iacovini (coord.)
- Vitor Nisida
iied
- Alexandre Apsan Frediani
- Camila Cocina
- Paula Sevilla Núñez
união
- Benedito Barbosa
- Evaniza Rodrigues
- Donizete Fernandes de Oliveira
- Maria Cristina Lima
- Marilene Ribeiro Souza



