A campanha “Pare o Tsunami de Plástico”, da Oceana em parceria com o Instituto Pólis e outras 60 organizações da sociedade civil, deu um importante passo nesta terça-feira (26). Pela primeira vez o projeto de lei 2.524/2022, que propõe a redução da produção de plásticos descartáveis no Brasil, foi discutido com seu relator, o senador Otto Alencar (PSD-BA), que se comprometeu a apoiar o debate do projeto e a promover uma audiência pública.

O senador assumiu há 18 meses a relatoria do projeto, que segue parado, sem avanço na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), mesmo com mais de 86 mil assinaturas em abaixo-assinado e o apoio de autoridades como a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

O diálogo aconteceu no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, em Brasília, como parte de uma mobilização que reuniu mais de 20 representantes de organizações da campanha “Pare o Tsunami de Plástico” na capital federal para cobrar do Congresso Nacional e do governo federal medidas que combatam efetivamente a poluição por plástico no Brasil.

O Instituto Pólis foi uma das 15 organizações apoiadoras do projeto que se reuniram com o relator, representado pela mobilizadora Clareana Cunha. “Este manifesto mostra a urgência de transformar palavras em ação. O Brasil é o 8º maior poluidor com plástico do mundo e não pode chegar à COP30 apenas com discurso. Aprovar este PL e assinar os decretos de logística reversa e oceano sem plástico é mais do que uma pauta ambiental: é uma questão de saúde pública, justiça social e credibilidade internacional”, afirmou.

De acordo com a Organização das Nações Unidas (ONU), a poluição por plástico é a segunda maior ameaça ambiental ao planeta. Todos os anos o Brasil, um país de dimensão continental, despeja 1,3 milhão de toneladas de lixo plástico no oceano e produz 2,95 milhões de toneladas de produtos plásticos de uso único. Recentes pesquisas científicas demonstram também a contaminação de microplásticos em órgãos vitais humanos, como coração, pulmão e cérebro.

O que propõe o PL?

São propostos mecanismos para repensar o design e a concepção de embalagens, garantindo que todo o plástico produzido no país seja reciclável, reutilizável ou substituído por matéria-prima compostável. Iniciativas como essa estão alinhadas com legislações internacionais em países tão distintos quanto os Estados-membros da União Europeia, Ruanda, Nigéria, Gana e nossos vizinhos sul-americanos Chile e Peru, por exemplo.