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Lei Maria da Penha poderá valer para transexuais e transgêneros
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 8032/14, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que estende a pessoas transexuais e transgêneros que se identifiquem como mulheres a proteção da Lei Maria da Penha (11.340/06). Atualmente, a lei protege mulheres, independente de orientação sexual, de violência doméstica e familiar que cause morte, lesão, sofrimento físico, […]
Instituto Pólis realiza caminhada pelo centro histórico de SP com enfoque nas culturas negras
Na segunda-feira, dia 19/01, o Pontão de Convivência e Cultura de Paz do Instituto Pólis realiza a caminhada “Conviver em Paz nas Cidades – 1ª Caminhada do Programa Jovem Monitor Cultural”. A caminhada integra a programação da formação teórica do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC) desenvolvida pelo instituto, mas é aberta ao público geral. Não […]
Projeto obriga empresas a combater exploração sexual em obras públicas
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei PL 8042/14, que obriga as empresas a adotar um plano de combate à exploração de crianças e adolescentes em contratos com o Poder Público para realização de grandes obras. A proposta, apresentada pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual, altera a Lei de Licitações […]
Empresários que estimularem uso de bicicletas poderão ter empréstimos subsidiados
Os empresários que desejarem adquirir bicicletas e construir bicicletários para seus funcionários poderão vir a receber empréstimos subsidiados com essa finalidade. É o que estabelece o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2014, pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). De acordo com a proposta […]
Dilma Rousseff sanciona o Estatuto da Metrópole, mas veta criação de fundo
A presidente Dilma Rousseff sancionou a Lei 13.089, que institui o Estatuto da Metrópole. A lei entrou em vigor na última terça-feira (13), com a publicação no Diário Oficial da União. O Projeto de Lei 3460/04, que deu origem ao estatuto, foi aprovado pela Câmara dos Deputados em novembro de 2013 e pelo Senado em […]
Pesquisadores da Embrapa desenvolvem filme plástico comestível
Pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) desenvolveram um filme plástico comestível que pode ser produzido a partir de alimentos como espinafre, mamão, goiaba e tomate. As características do produto (resistência, textura e capacidade de proteção), no entanto, são muito similares às de um papel-filme convencional. A pesquisa foi desenvolvida pela Rede de Nanotecnologia […]
Projeto permite suspensão de tratados com países que desrespeitem direitos humanos
A Câmara dos Deputados analisa projeto (PL 7787/14) que autoriza o presidente da República a suspender ou deixar de celebrar tratados, convenções e atos internacionais com países que desrespeitem os tratados internacionais de direitos humanos do qual o Brasil é signatário. A medida também valerá para países que pratiquem perseguição religiosa. Segundo o autor da […]
Diversidade cultural e interculturalidade são temas de formação de jovens monitores culturais
A primeira formação teórica do Programa Jovem Monitor Cultural (PJMC) de 2015 teve como tema a diversidade cultural e a interculturalidade. A formação ocorreu no dia 05 de janeiro e foi ministrada por Valmir Souza, escritor, professor e um dos assessores de formação do PJMC do Pólis. Também foram abordadas questões como multiculturalismo, dimensões simbólica, […]
Plano Nacional do Livro e Leitura – o livro como restaurador de relações nas cidades
Uma conversa entre Hamilton Faria, do Instituto Pólis e José Castilho, secretário executivo do Plano Nacional do Livro e Leitura a respeito do papel do livro como objeto de restauração de relações nas cidades. Disponível no link
Aliança Resíduo Zero Brasil promove seminário com a participação de Kevin Drew
Parceira do Pólis, a Aliança Resíduo Zero Brasil promove no próximo dia 19 de janeiro em São Paulo o seminário “Resíduo Zero e Captura de Carbono: coleta seletiva, reciclagem e compostagem”. O seminário conta com a presença do secretário de resíduos sólidos da prefeitura de São Francisco, EUA, Kevin Drew. Coordenadora de resíduos sólidos do […]