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Seminário “Teoria e Prática do Conflito: como lidar com ele em cenários plurais e democráticos”
O Seminário será ministrado pelo Prof. Dr. Wolfgang Dietrich, diretor do Programa de Mestrado em “Paz, Desenvolvimento, Segurança e Transformação de Conflitos Internacionais”na Universidade de Innsbruck, Áustria. É membro da Austrian UNESCO Commission e professor visitante no Instituto de Ciências Políticas da Universidade de Viena, no Centro de Estudos de Paz e Desenvolvimento da Universidade de Castellón/Espanha […]
Nota Pública sobre a Reforma do Novo Código de Processo Civil
Em uma nota pública divulgada no dia 25 de outubro de 2013, o Fórum Nacional de Reforma Urbana manifestou sua insatisfação com o texto final do projeto de Lei do Novo Código de Processo Civil, a ser votado na Câmara dos Deputados em 29 de outubro de 2013.
Resolução do Conselho das Cidades para reforma do Código de Processo Civil
Resolução recomendada pelo Conselho das Cidades ao Governo Federal, que pede a alteração e inclusão de artigos no Projeto de Lei de Reforma do CPC (Código de Processo Civil). O Instituto Pólis participou da redação do texto da resolução.
Conselho das Cidades aprova resolução que pede que a remoção da Comunidade do Horto, no Rio, seja revista
Resolução recomendada ao Governo Federal para reconsideração do pedido de remoção da Comunidade do Horto, no Rio de Janeiro.
Manifesto pelo Regular Processo de Elaboração do Plano Diretor pelo Executivo Municipal, pela Retirada do pl 671/08 e pela Normatização dos Procedimentos de Garantia da ampla Participação Popular
Associações de bairro e sociedade civil se encontraram no Instituto Pólis, no dia 7 de março, para elaborar um manifesto que pede a ampla participação popular na elaboração do Plano Diretor Estratégico no município de São Paulo. Leia a íntegra do manifesto.
La Educación en America Latina: derecho en riesgo
Propostas para melhoria na qualidade da Educação na Amércia Latina.
Carta Aberta Contra a Violência Policial
Nós dos movimentos sociais, entidades, pastorais e fóruns que apóiam o MNPR queremos denunciar as constantes agressões da Guarda Civil Metropolitana (GCM) e da Polícia Militar (PM) contra a população em situação de rua. Nem mesmo o dia do Natal Solidário foi respeitado. Mais uma vez a GCM abusou da violência contra a população em […]
Carta de Compromissos das Cidades pela Regularização Fundiária e pela Governança Urbana
Documento que projeta nacionalmente o consenso construído em torno às propostas de políticas e mecanismos que visem à efetivação de programas de regularização fundiária e ao fortalecimento da governança democrática no âmbito local. Carta assinada no Rio de Janeiro , 06 de outubro de 2003 pela Frente Nacional de Prefeitos, Ministério das Cidades e Fórum […]