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A regularização fundiária em risco – Carta ao Brasil: MP 759/2016
A MP 759 extingue os critérios que asseguram o interesse social. A medida rompe com regimes jurídicos de acesso à terra, de regularização fundiária de assentamentos urbanos – tais como ocupações e favelas -, altera as regras de venda de terras e imóveis da União e da Política Nacional de Reforma Agrária. Em situações de […]
EVENTO: Marcas (In)visíveis: Violência Obstétrica
Mulheres se reúnem no próximo dia 13 para discutir violência obstétrica e o impacto disso na vida cotidiana Cerca de 75% das mulheres não receberam alimentação durante o trabalho de parto; 73% não tiveram acesso a procedimento não medicamentosos para o alívio da dor, como banho quente; 71% não tiveram direito a acompanhante, o que […]
MP da regularização fundiária: um assalto ao território em diversas frentes
Diante da MP 759, a qual edita o Novo Marco Legal Urbano, especialistas, em artigo publicado pelo Nexo, contestam os argumentos favoráveis à MP 759 e discorrem sobre a inconstitucionalidade da medida. Segundo o advogado do Instituto Pólis Paulo Romeiro e e a pesquisadora do Observatório das Remoções Luciana Bedeschi, a MP beneficia o mercado […]
Refugiados desconstroem estereótipos ocidentais sobre a África
Encontro trouxe cinco pessoas em situação de refúgio para conversar com a juventude do Programa Jovem Monitor Cultural do Instituto Pólis O continente africano é formado por 54 países e mais de 800 milhões de habitantes. Luanda, Alexandria, Cairo, Lagos, Joanesburgo são algumas das regiões metropolitanas de países da África. Considerado como o berço da […]
Inscreva seu trabalho na Revista Brasileira de Direito Urbanístico
Inscrições estarão abertas até o dia 10 de abril deste ano A Editora Fórum e o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico abriram a chamada pública de trabalhos para a inscrição de textos para a Revista Brasileira de Direito Urbanístico – RBDU. Poderão conter análises jurídicas ou de outras áreas relacionadas ao Direito Urbanístico. De acordo […]
Especialistas contestam privatização do Bilhete Único em SP
Em entrevista ao Brasil de Fato, especialistas apresentam argumentos que desmontam a total eficiência da privatização para os cofres públicos municipais O prefeito João Doria (PSDB) anunciou recentemente que pretende entregar a gestão do Bilhete Único para o setor privado. A medida faz parte de uma série de privatizações de uma lista de 52 itens […]
URGENTE: A regularização fundiária em risco
Organizações e movimentos lançam carta para impedir retrocessos previstos pela MP 759, o novo marco legal da regularização fundiária Desde dezembro as conquistas dos últimos 30 anos relacionadas à regularização fundiária no Brasil estão sob risco de serem extintas. Isso porque no dia 22 de dezembro o governo federal editou a Medida Provisória 759 (MP […]
EVENTO: lançamento de “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais”
Artigo 19, junto com ativistas e integrantes da academia, lança o relatório “Nas Ruas, nas Leis, nos Tribunais – violações ao direito de protesto 2015-2016” Na próxima quinta-feira, dia 9 de fevereiro, às 19h, acontecerá um debate com ativistas e pesquisadores sobre a criminalização do direito de protesto. O evento também será palco do lançamento […]
![joao-pinheiro[1]](https://dev-polis.primaestudio.com/wp-content/uploads/2020/03/joao-pinheiro1.jpg "joao-pinheiro[1]")
Como fazer uma cidade melhor?
Quadrinistas repaginam São Paulo e contam como imaginam uma cidade melhor As primeiras coisas a se pensar quando caminha-se para o projeto de uma cidade melhor é a redução das desigualdades e o aumento da qualidade de vida. Em entrevista ao Jornal Metro, Henrique Frota, do Instituto Pólis, apontou que outro ponto necessário para a […]
DOCUMENTÁRIO: Donos da Terra
Assista ao documentário que traz a experiência de povos caiçaras diante dos conflitos de terra no litoral paulista No litoral paulista a faixa destinada à ocupação humana é bastante estreita, isso porque a maior parte é destinada à proteção da Mata Atlântica. No pequeno espaço convivem conflituosamente famílias em moradias irregulares, antigos donos de terra […]