Todas as notícias
notícias
Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia
Confira o artigo escrito por Henrique Frota*, para o site do Justificando, sobre como as reintegrações de posse têm ocorrido, apresentando um padrão decisório do Poder Judiciário que viola direitos garantidos pela Constituição Federal: Poder Judiciário não sabe decidir casos de conflitos urbanos por moradia No último dia 17 de janeiro, mais uma reintegração de posse […]
Descubra as diferentes cidades na cidade de São Paulo
Observatório Cidadão permite analisar indicadores sociais de diferentes regiões de São Paulo No Itaim Paulista, a taxa de mulheres internadas por agressão é maior do que, por exemplo, na Vila Mariana. Em Perdizes a taxa de homicídio juvenil é menor do que no Campo Limpo. Essas e outras informações podem ser lidas através dos indicadores […]
EVENTO: Debate sobre o Novo Marco Legal para a regularização fundiária (MP 759)
Medida Provisória 759 altera quase 20 dispositivos sobre a regularização fundiária no Brasil Diante da publicação do Novo Marco Legal para regularização fundiária e urbana no Brasil, poucos dias antes do Natal do ano passado e sem debate prévio com a sociedade civil, o Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico e o Instituto de Arquitetos do […]
VÍDEO: Você sabe o que é licenciamento ambiental?
Confira a animação sobre como se dá o licenciamento ambiental realizada pelo Observatório Litoral Sustentável Nos últimos anos, a exploração de petróleo e gás natural no litoral paulista aumentou significativamente em decorrência da descoberta do Pré-Sal. Para criar um equilíbrio entre o desenvolvimento econômico e a responsabilidade das instituições com o meio ambiente e a […]
Donos da terra: um recorte sobre a regularização fundiária do Litoral Paulista
Documentário produzido pelo Observatório Litoral Sustentável sobre regularização fundiária na Baixada Santista e Litoral Norte. O documentário traz casos de regularização e também dificuldades enfrentadas por comunidades que ainda aguardam a posse da terra. Vídeo disponível no Canal Pólis Confira também: Direito dos Povos e Comunidades Tradicionais em Territórios Protegidos Regularização Fundiária na Costa […]
Mapa de Conflitos Fundiários
Lançado pelo Fórum Nacional da Reforma Urbana, ferramenta permite que a população registre conflitos de terra urbana em todo país A questão fundiária no Brasil sempre esteve permeada pelos conflitos de terra. As comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e camponeses são a parcela da população que sofre diretamente com a concentração de terra nas mãos […]
Por uma São Paulo livre de agrotóxicos, com menos doenças e impactos ambientais!
Após a publicação do veto integral do projeto de lei que proibia a utilização e o comércio de agrotóxicos em São Paulo, organizações da sociedade civil lançam nota de repúdio ao posicionamento do ex-prefeito Fernando Haddad. Confira a nota na íntegra.
Violência e prisão em reintegração de posse em São Mateus
Entrevista com Danielle Klintowitz, coordenadora de projetos de Urbanismo do Instituto Pólis. Confira a entrevista na íntegra.
Diálogo sobre os grandes empreendimentos
Faça o download gratuito da publicação que traz recomendações para o fortalecimento do licenciamento dos grandes obras e do controle social Nos últimos anos, devido à exploração do Pré-Sal, o litoral paulista tem passado por grandes mudanças, principalmente, com a construção de grandes empreendimentos por conta das novas oportunidades no local. Todo esse processo impacta […]
EVENTO: Roda de Poesia e Reencantamento (26/01)
A conversa sobre poesia e as nuances que envolvem o mundo poético acontecerá com a presença do poeta Hamilton Faria No próximo dia 25, São Paulo, a cidade mais populosa do hemisfério sul, completa 463 anos. Em homenagem, também aos seus habitantes, no próximo dia 26, quinta-feira, às 14h, acontecerá a Roda de Poesia e […]